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Domingo, 08 de Janeiro de 2017 - 06h55
Cabrito sacrificado em cemitério intriga moradores no Oeste
Fato foi registrado neste sábado (07), em Saudades
Foto: Roni Oliveira/RCO

Os moradores do Distrito do Juvêncio, as margens da BR 282, em Saudades, começaram o dia com uma surpresa. Agricultores se depararam com um cabrito branco morto e um foto de uma casa cravada com uma facada no seu corpo. Os moradores entraram em contato com a Polícia Militar e foram informados que a PM não poderia fazer nada a respeito. Alguns moradores também pretendiam acionar a Prefeitura já que se trata de um Cemitério Municipal. O ato pode ser entendido como ameaça de morte com crime previsto no Código Penal. Alguns moradores acreditam que se trata de algum tipo de feitiçaria, bruxaria ou magia negra.

EXPLICAÇÃO

O feitiço, bruxaria ou "macumba", como é popularmente conhecida no Brasil, quando usada para ameaçar alguém, trata-se de um delito de ameaça. O uso de qualquer meio simbólico para ameaçar alguém de um mal injusto e grave é prevista como crime no artigo 146 do Código Penal. Se a prática é feita com o objetivo de causar aflição ou angústia deliberadas, é caso de delito de tortura, previsto na Lei nº 9.455/1997. No geral, a prática não se caracteriza como crime. Mesmo não agradando a todos, não é passível de proibição devido ao princípio da liberdade religiosa, de consciência ou de crença, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

Sobre o sacrifício de animais em cerimônias religiosas tem-se uma ampla e polêmica discussão entre os juristas e os casos normalmente terminam no STF, prevalecendo quase sempre os princípios ambiental e da vida animal sobre a liberdade religiosa.


Fonte: RCO - Rádio Centro Oeste


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